Concurso TCU 2021: qual a possibilidade de acontecer?

TCU

Com Autorização e novo Grupo de Trabalho, expectativa é de Concurso TCU ainda em 2021

Desde 2019 havia uma grande expectativa para um novo Concurso TCU, que ficou bem mais latente com a autorização e início dos trabalhos da Comissão do órgão no início de 2020.

Contudo, com a pandemia do coronavírus, as prioridades do órgão mudaram e o Concurso TCU esfriou. Porém, essa realidade mudou no mês passado, maio de 2021.

Para tanto, a ENAUD preparou este artigo com as informações e novas expectativas para o Concurso TCU 2021.

Histórico do Concurso TCU

2019: previsão na LOA 2020 para 30 vagas para o TCU.

Fevereiro/2020: autorização para Concurso TCU

Março/2020: suspensão do Grupo de Trabalho do Concurso TCU

Abril/2021: previsão de 30 vagas para o TCU na LOA 2021

Maio/2021: autorização para o Concurso TCU para 20 cargos imediatos e cadastro de reserva de Auditor de Controle Externo.

Confira a publicação na íntegra aqui.

Maio/2021: formação de novo Grupo de Trabalho no órgão, responsável pelos trâmites do Concurso.

O que é o Grupo de Trabalho?

Foi publicada uma Ordem de Serviço definindo um novo Grupo de Trabalho responsável pela coordenação do Concurso TCU.

O Grupo de Trabalho que tinha sido organizado em 2020 foi revogado e um novo estabelecido em maio/2021.

Os integrantes ficarão responsáveis por toda a elaboração do certame e do projeto básico, bem como escolha da banca até o curso de formação.

Dentre as suas principais atribuições, estão:

  • I – auxiliar a elaboração do projeto básico para contração de instituição executora da primeira etapa do concurso;
  • II – coordenar junto à Segedam e à instituição executora a ser contratada a atualização do convênio com o Banco do Brasil visando a disponibilização de GRU (Guias de Recolhimento da União) para pagamento das inscrições;
  • III – providenciar assinatura, publicação de extrato, ratificação de dispensa de licitação, empenho e demais atividades relativas à efetivação do contrato com a instituição executora;
  • IV – indicar servidor para fiscalizar o contrato, os pagamentos e a prestação de serviços, e publicar portaria designando fiscais do contrato;
  • V – acompanhar a arrecadação dos valores das inscrições na conta do Banco do Brasil, em atendimento ao contido na Súmula nº 214 do Tribunal de Contas da União;
  • VI – providenciar a disponibilização à instituição executora contratada do acesso aos dados de pagamento de candidatos inscritos e à quantidade de inscrições efetivamente pagas, para confirmação das solicitações de inscrições, e instruir devoluções de pagamentos em duplicidade;
  • VII – informar à instituição executora contratada a conclusão de envio dos arquivos de pagamento das taxas de inscrição e quantitativo final de inscrições efetivadas;
  • VIII – acompanhar e coordenar o pagamento à instituição executora contratada do ônus das isenções de taxa de inscrição;
  • IX – realizar os pagamentos relativos à prestação dos serviços contratados;
  • X – notificar à instituição executora contratada sobre as falhas e as irregularidades constatadas na execução do serviço.

Informações importantes sobre o TCU

Conforme o último levantamento divulgado no Portal da Transparência do TCU, existem, atualmente, 464 cargos vagos. Ou seja, as 20 vagas autorizadas não condizem com o atual cenário do quadro pessoal do TCU.

O órgão necessita de muita força de trabalho e aquele cargo que mais apresenta demanda é o de Auditor Federal de Controle Externo.

A carreira exige formação em nível superior e o salário inicial é de R$ 21 mil, sem contar os benefícios.

A ENAUD preparou um artigo com informações completas sobre o último edital e detalhes do cargo. Para ler, acesse aqui.

E se você quer conhecer um pouco mais sobre os requisitos do cargo de Auditor de Controle Externo do TCU, assista à Master Class ENAUD:

Auditor de Controle Externo do TCU: requisitos

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